Supervisão Digital Transforma a Fiscalização de Pescas em Indonésia

Oceano Índico: A fronteira do mundo submerso

Em uma grande extensão de água que se estende da costa sul-indonésia até a Austrália, um barco de pesca faz uma pequena alteração na sua rota. Para o tripulante, parece ser um dia comum no mar.

Supervisão Digital Reshapes Fishery Enforcement em Indonésia

Ainda assim, centenas de quilômetros acima, satélites gravam permanentemente a posição do barco. No Centro de Vigilância da Pesca e Recursos Marinhos da Indonésia, localizado em Cilacap, a plataforma de monitoramento recebe o sinal e compara automaticamente com licenças de pesca, áreas de pesca designadas, caraterísticas dos barcos e padrões históricos de movimentos. Dentro de minutos, o sistema identifica uma possível violação.

Este transformação reflete uma mudança profunda na governança marítima. O oceano historicamente foi opaco para os reguladores. Os Estados só podiam aplicar leis onde as barcas de vigilância estavam presentes.

Integração de Dados: SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE BARGE DE PESCA VMS, SENTENÇAS REMOTAS DO SATÉLITE, ANÁLISE ESPAÇO e ferramentas avançadas de processamento de dados estão tornando atividades marítimas visíveis em uma escala sem precedentes. O Global Fishing Watch acompanha milhares de barcos e gera uma imagem em tempo real do pesca.

Indonésia, um dos exemplos mais ambiciosos da digitalização da fiscalização da pesca

A Indonésia é um dos países mais ambiciosos em integrar a supervisão digital na fiscalização da pesca. Com mais de 6 milhões de quilômetros de espácio marinho, a Indonésia enfrenta um desafio comum a várias nações costeiras: não há sempre o suficiente barcos de vigilância. A supervisão digital é uma necessidade prática que torna o meu trabalho possível e cria novos desafios. A nova governança digital está transformando a fiscalização de pescas e mudando a visão do oceano.

LEI DO MAR ENFRENTA A REALIDADE DIGITAL

O mar, governado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNULD), adotada em 1982, foi baseado em uma governança onde o poder era exercido por patrulhas, inspeções, embarques de tripulantes e observação direta.

Constrangimentos Práticos: Para países com longas praias e recursos limitados, essa abordagem sempre enfrentou limitações práticas. As áreas de gestão da pesca da Indonésia (WPP-NRI) se estendem de oceano Índico até o Pacífico e de malaca até as fronteiras marítimas adjacentes da Austrália e Papua-nova Guiné. Monitorar essa vasta área só com patrulhas de vigilância é uma despesa cara e, além disso, impossível de aplicação.

Fiscalização de Pescas com VMS: No final da década de 2010, Indonésia acelerou a integração da supervisão por satélite na fiscalização da pesca, integrando o VMS como parte fundamental dessa estratégia. Até 2026, 9.394 barcos da indonésia estavam enviando dados ao VMS, o que representa um aumento de 2.880 barcos naquele período.

Aumento significativo na fiscalização da pesca da Indonésia

A Indonésia é um dos países em que foi implementada com mais sucesso a digitalização na fiscalização da pesca. Com uma área de pesca tão extensa que abrange dois oceanos, a Indonésia enfrenta desafios. Entretanto, o governo indonésio tem conseguido implementar a vigilância por satélite de forma avançada, tornando a fiscalização mais eficiente. O que antes era um desafio, agora é uma realidade. Os dados da Indonésia mostram que essa transição está gerando resultados positivos para a fiscalização da pesca. Em 2025, o ministério de pesca da Indonésia impôs 2.550 sanções administrativas, muitas delas relacionadas a violações descobertas pelo vms, como operar em águas de pesca não autorizadas e operar sem licença. As implicações são mais amplas e atingem o próprio conceito de fiscalização da pesca.